A Ordem Fraternal da Polícia dos EUA (FOP, na sigla em inglês) tornou-se a mais recente organização a apoiar o aguardado Clarity Act. Em uma declaração emitida nesta sexta-feira, direcionada aos senadores Elizabeth Warren e Timothy Eugene Scott, a entidade informou que aprova a versão mais recente do texto. A FOP é uma associação voltada para melhorar as condições de trabalho dos agentes de segurança.
Entenda o que muda no novo rascunho da lei
A nova versão da proposta proíbe que autoridades públicas e seus parentes emitam ou promovam ativos digitais. Esse ponto atende a uma das principais preocupações da oposição. Na última quarta-feira, a senadora Elizabeth Warren, conhecida por suas críticas ao setor, afirmou que a versão anterior permitiria que o presidente Donald Trump lucrasse com o mercado e beneficiasse criminosos.
Segundo a carta da organização policial, a revisão do Clarity Act traz avanços importantes. O texto fortalece a capacidade das polícias estaduais e locais na proteção dos consumidores, na investigação de ilícitos financeiros e na cooperação com órgãos federais.
Além disso, a proposta estabelece regras de proteção contra fraudes em caixas eletrônicos de ativos digitais. O projeto também prevê exigências de combate à lavagem de dinheiro e cumprimento de sanções em todo o ecossistema cripto. Atualmente, os parlamentares norte-americanos analisam o rascunho da lei, que visa definir uma estrutura regulatória definitiva para o mercado.
A aprovação do projeto também recebeu o aval de grandes grupos de defesa do setor na sexta-feira, incluindo o Conselho de Cripto para Inovação, a Associação de Blockchain e a Câmara Digital.
Essas entidades destacaram que a aprovação da medida é fundamental. Trata-se da criação do primeiro modelo federal abrangente de proteção ao consumidor para o mercado de ativos digitais, no momento em que mais norte-americanos utilizam e investem em criptomoedas.
Impasse com os bancos e histórico do projeto
O Clarity Act, aprovado pelos republicanos no ano passado, enfrentou um longo impasse. A principal trava ocorreu por conta das preocupações de executivos do setor bancário em relação às stablecoins (moedas digitais pareadas ao dólar) e ao rendimento que elas poderiam pagar aos clientes.
Em janeiro, a Coinbase, maior corretora de criptomoedas dos Estados Unidos, retirou seu apoio ao projeto após divergências com os bancos. As instituições financeiras tradicionais alegam que podem perder clientes se as corretoras oferecerem produtos mais rentáveis para a sua base de depósitos.
Com o novo texto em circulação nesta semana, a expectativa é que a proposta siga para votação em plenário. A proibição de autoridades e familiares promoverem criptoativos tenta encerrar os questionamentos dos democratas, que criticavam os negócios da família de Donald Trump no setor durante e após a campanha eleitoral.
DYOR.
