Receita Federal prepara decreto para taxar compra de criptomoedas com 3,5% de IOF

O governo brasileiro decidiu que o mercado de criptomoedas cresceu demais para continuar “barato”. Segundo uma minuta de decreto revelada em alguns portais de notícias, a Receita Federal planeja instituir a cobrança de 3,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a compra de ativos digitais.

A proposta, que deve entrar em vigor ainda em 2026, traz apenas um “alívio”: uma isenção para compras de até R$ 10 mil feitas por pessoas físicas. Passou desse valor? O imposto será aplicado.

No papel, a Receita diz que busca “neutralidade fiscal”. O argumento é que comprar Bitcoin hoje é mais barato (tributariamente) do que enviar dólares para o exterior, o que criaria uma “concorrência desleal” ou “arbitragem tributária”. Eles querem equiparar o Bitcoin ao Dólar, Euro e outras moedas estrangeiras, que já pagam essa alíquota.

Na prática, os dados entregam a real motivação: a voracidade arrecadatória. O governo viu que o brasileiro declarou ter R$ 415,8 bilhões em cripto em 2024 (um salto gigantesco comparado aos R$ 94,9 bi de 2020). Onde há fluxo de dinheiro, o Estado quer ser sócio.

Por que isso é um problema para você?

  1. Custo de entrada: Se o decreto passar, comprar Bitcoin em corretoras centralizadas (que reportam tudo à Receita) ficará automaticamente 3,5% mais caro para grandes volumes. Você já começa o investimento “no negativo”.
  2. Burocracia: A medida classifica a compra de cripto quase como uma operação de câmbio, aumentando a fricção e a vigilância sobre o seu dinheiro.
  3. Fatiamento: O governo tentou passar uma reforma tributária ampla para cripto em 2025 e falhou no Congresso. Agora, a estratégia é “comer pelas beiradas”, usando decretos (como este do IOF) que muitas vezes driblam o debate legislativo profundo.

O texto ainda passará por consulta pública. As associações do setor (exchanges) já estão chiando, argumentando que cripto não é necessariamente moeda estrangeira e que essa equiparação é forçada. Mas, conhecendo o histórico fiscal do Brasil, a tendência é que o governo aperte o cerco.

Existe alguma saída?

Toda vez que o Estado cria uma barreira artificial (imposto), ele incentiva o mercado livre a encontrar caminhos alternativos. Essa notícia é a maior propaganda possível para o mercado P2P (Peer-to-Peer) e para corretoras descentralizadas (DEX), como a Bisq ou Robosats.

Quando você compra Bitcoin direto de outra pessoa (P2P), sem passar por uma entidade centralizada que cobra IOF na fonte, você mantém a soberania da troca. O IOF incide sobre a operação financeira formal; o Bitcoin, na sua essência, é dinheiro que não depende de intermediários. Fique atento: quanto mais eles apertam, mais a liberdade vale.

O Brasil é um dos países com maior adoção de Bitcoin e criptomoedas nos últimos anos. Esse tipo de ação é um desserviço para esse movimento, é dar passos para trás e fechar as portas para o avanço financeiro e tecnológico.

DYOR.