Projeto de lei propõe que Brasil crie reserva soberana e compre 1 milhão de bitcoins

O Brasil pode estar prestes a dar o passo mais ousado de sua história econômica recente. O deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE) reapresentou um projeto de lei para criar a RESBit (Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin).

A proposta não é simples: ela desenha um plano para que o país acumule gradualmente 1 milhão de bitcoins ao longo de cinco anos. Se aprovado, o Brasil deixaria de ser apenas um espectador para se tornar um dos maiores “baleias” governamentais do mundo, potencialmente superando as reservas dos Estados Unidos e da China.

Como vai funcionar a RESBit?

O projeto demonstra um entendimento técnico raro em Brasília. Ele não fala apenas em “comprar”, mas estabelece regras claras de segurança e soberania:

  1. Fim dos leilões: O governo fica proibido de vender bitcoins apreendidos em operações policiais. Esses ativos passam a integrar a reserva pública (hodl forçado).
  2. Impostos em Bitcoin: O projeto abre portas para o pagamento de tributos federais usando a criptomoeda.
  3. Segurança máxima: A custódia não ficará em planilhas de Excel. A lei exige o uso de carteiras frias (cold wallets) e sistemas multisig (múltiplas assinaturas), com transparência total via internet para que qualquer cidadão possa auditar as reservas.
  4. Incentivo à mineração: Prevê incentivos para empresas públicas que queiram minerar e armazenar o ativo.

Além disso, essa medida coloca o Brasil em paridade com potências que já entenderam o novo jogo financeiro.

  • Soberania financeira: Ter uma reserva em um ativo incensurável e escasso protege o tesouro nacional contra a desvalorização do Dólar ou sanções internacionais.
  • Modernização: Ao permitir impostos em cripto e incentivar a mineração, o Brasil atrai empresas de tecnologia, capital estrangeiro e gera empregos qualificados na chamada “economia digital”.
  • Valorização do patrimônio: Se o Brasil realmente comprar 1 milhão de moedas, isso gera uma pressão de compra gigantesca no mercado, valorizando as reservas do país e, por tabela, o patrimônio de cada cidadão brasileiro que também possui bitcoin.

O Brasil não é o único e você não deve ficar para trás

O Brasil está seguindo uma tendência mundial iniciada por El Salvador. Nos Estados Unidos, o “BITCOIN Act de 2025” e as ordens executivas do presidente Trump já direcionaram o país para a acumulação estratégica. Na Europa e na Ásia, países como Suíça e Hong Kong também debatem suas reservas. O Brasil, com sua matriz energética limpa e economia forte, tem tudo para liderar esse bloco.

Este é o momento em que a “Teoria dos Jogos” entra em ação. Quando um país do tamanho do Brasil anuncia que vai comprar 5% do suprimento mundial de Bitcoin, ele envia um sinal de alerta para todos os outros Bancos Centrais.

Para você, investidor pessoa física, a lição é simples: se o Estado, que tem o poder de imprimir dinheiro, está desesperado para acumular Bitcoin (que ele não pode imprimir), o que você deveria estar fazendo com a sua poupança?

Antecipe-se ao Estado. O Bitcoin foi criado para não ter um intermediador, ao perceber que não poderão controlá-lo, os governos optaram por fazer parte do jogo, colocando a mão na maior parte do ativo. Enquanto eles lutam por pedaços maiores, a sua carteira será inflada pela alta dos preços.

DYOR.